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20/05/2016 12h00
Presidente da Argentina anuncia veto a lei que proíbe empresas de demitir

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou nesta sexta-feira (20) que vai vetar uma lei que considerou "anti-emprego", aprovada na quinta-feira pela oposição no Congresso, em um momento de alta inflação e demissões nos setores público e privado.

"Vou vetar a lei que considero antiemprego", disse Macri em uma coletiva de imprensa em Cresta Roja, uma granja na região de Buenos Aires que reabriu recentemente após um longo conflito trabalhista, que em dezembro desencadeou um enfrentamento violento com líderes sindicais.

Segundo o presidente, o Congresso controlado pela oposição "propõe leis que congelam o trabalho" e "vão trazer mais pobreza".

O projeto de lei propõe declarar emergência ocupacional durante seis meses, período durante o qual um trabalhador demitido sem justa causa poderá solicitar sua reintegração imediata ou receber uma dupla indenização.

A iniciativa lançada pela oposição kirchnerista com o apoio sindical tornou-se lei com 145 votos a favor, 3 contra e 90 abstenções. Foi foi promovida pela kirchnerista Frente para a Vitória (peronista de centro-esquerda) e contou, no último minuto, com o apoio da Frente para a Renovação (peronista de centro-direita), liderada pelo ex-candidato presidencial Sergio Massa.

Segundo a imprensa, a abstenção dos deputados da aliança governante de centro-direita foi crucial para a aprovação da lei, que concentrou a atenção da opinião pública nas últimas semanas.

A lei é apoiada pelos cinco maiores sindicatos do país, que denunciam as cerca de 155 mil demissões desde que Macri se tornou presidente, em um quadro de deterioração social, com um aumento da pobreza que atinge 34,5% da população, de acordo com um estudo da Universidade Católica.

Veto
"Com o veto há grandes possibilidades de desemprego. É preciso ir às ruas", disse Pablo Micheli, secretário da Central de Trabalhadores Autônoma (CTA), ao fim de uma reunião na sede do governo para aumentar o salário mínimo em 2017. Para Micheli, "o presidente poderia apelar ao senso comum e ver que a maioria da população está a favor dessa lei".

O governo Macri implementou uma série de medidas nas últimas semanas para impedir a adoção da regra com o argumento de que a lei é "desnecessária". E nas últimas horas de quarta-feira confirmou que se oporia à promulgação desta ferramenta legal.

"Temos sido coerentes e, é claro, nós não acreditamos que esta ferramenta legal ajudará os trabalhadores", declarou o chefe de gabinete de Maurício Macri, Marcos Peña, sobre o projeto.

O Congresso não poderá forçar o presidente a reverter o veto, porque a oposição não conta com os dois terços necessários para tal manobra na Câmara dos Deputados.

Alguns líderes sindicais advertiram que se Macri vetar a lei vão convocar uma greve geral.

(Fonte: Portal G1/AFP)