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31/07/2015 10h50
IPEM-SP autua comércio pela venda irregular de baterias para carros e motocicletas

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou nesta quinta-feira (30), a operação "Carro Andando" na capital, Santo André e Osasco.

Durante a ação, equipes visitaram 61 estabelecimentos e 2 (4%) estavam irregulares ao venderem produtos sem o Selo de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

O objetivo da operação foi fiscalizar os pontos de venda que comercializam baterias de chumbo-ácido novas, remanufaturadas, reformadas e recicladas de carros e motocicletas, para checar se os mesmos ostentam o Selo de Avaliação da Conformidade e as informações obrigatórias exigidas pelo Inmetro.

A existência do selo indica que as baterias foram submetidas a testes e aprovados para comercialização. Por isso, é necessária a compra no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa.

De acordo com o Instituto, foram examinados também pelos fiscais, o peso da bateria, para comparar se possui o mesmo declarado no memorial descritivo e o apresentado no rótulo do produto - esses produtos não podem ser comercializados fora das exigências.

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria da autarquia, o telefone é o 0800 013 05 22.

Para saber o endereço das duas lojas autuadas, uma na região da Cursino e a outra na área da Santa Ifigênia, acesse o site http://www.ipem.sp.gov.br/.

(Fonte e foto: IPEM-SP)