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07/07/2015 10h05
Luta contra a clandestinidade foi um dos temas da última reunião do SEDERSP

No último sábado, 4, foi realizada a reunião mensal do SEDERSP com empresários do setor motofretista. O encontro aconteceu na sede do Setcesp, em São Paulo, e teve como principais temas debatidos o resultado da Convenção Coletiva 2015/2016 da categoria paulistana, as atuações do Sindicato no combate à clandestinidade no que se refere às plataformas irregulares de aplicativos e as ações da entidade junto ao Grupo de Trabalho Motofrete.

Sobre a Convenção, que estabeleceu aos profissionais reajuste de 4%, o presidente do SEDERSP, Fernando Souza, ressaltou que esse foi um resultado satisfatório. “Foi de grande valia em comparação aos outros setores e até às outras cidades, que fecharam com reajuste maior com outro sindicato. Para chegarmos a esse percentual, apresentamos números reais diante da atual situação do país e a preocupação em manter o emprego dos funcionários”, disse.

Uma novidade nessa Convenção foi a inclusão de uma cláusula que permite ao empresário multar e demitir por justa causa o funcionário que praticar a concorrência desleal prestando serviço de aplicativo para outra empresa. O valor da multa é de R$ 5 mil.

Além da participação de empresários, o encontro contou também com a representação, por meio de assessores, dos vereadores Andrea Matarazzo e Adolfo Quintas (autor da lei de motofrete).

Entre os assessores, Marden Negrão, que já foi diretor do Departamento de Transportes Públicos (DTP), parabenizou a categoria, destacou a evolução patronal somada às ações do SEDERSP e fortaleceu a necessidade de mudanças na lei no combate à clandestinidade das pseudoempresas de motofrete que invadiram o setor com plataformas de aplicativos.

“As experiências dos empresários do ramo nessa última década foram passadas para a legislação. O empresariado, que muito lutou anos atrás por regulamentação, ajudou na criação da primeira lei do motofrete. Agora, chegou o momento de novas mudanças e o SEDERSP tem se empenhado nisso. O que a categoria precisa hoje é evoluir no campo da tecnologia, mas sempre protegendo a atividade regulada. É dessa maneira que o sindicato patronal vem conduzindo as tratativas com o poder público, de modo a regular o aplicativo, para que ele possa oferecer boas vantagens às empresas regulamentadas”, diz o assessor do vereador Matarazzo.

Marden ressalta ainda a necessidade do esclarecimento ao contratante. “O tomador de serviço precisa entender a responsabilidade de não ‘clandestinizar’ a atividade para não se arrepender de um trabalho mal feito, como acontecia tempos atrás, antes da atividade ser regulamentada”.

Souza reforça que o problema não é a concorrência, desde que as obrigações e os deveres sejam os mesmos. “Direitos trabalhistas não podem ser caídos por terra, como vem ocorrendo com essas plataformas. Por isso, estamos buscando um entendimento dentro da Câmara dos Vereadores para regulamentar a questão, já que a categoria é a favor da tecnologia, mas não desse modo clandestino, como vem sendo aplicada”, relata o presidente.

Ainda no campo tecnológico, a reunião teve a apresentação de duas empresas mantenedoras do SEDERSP: a Sam Express e a Textus Informática. Ambas atuam no atendimento ao setor de motofrete.

“A tecnologia veio para somar, facilitar a administração e a prestação do serviço de modo geral, por essa razão, abrimos esse espaço aos nossos sócios para que os empresários conheçam e privilegiem quem trabalha com profissionalismo e contribui com a nossa entidade. Só assim iremos fortalecer a nossa Casa, afinal de contas, juntos, somos fortes”, finaliza Fernando