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24/03/2015 13h45
Aumento de tarifas contribuiu para o avanço do ICMS em São Paulo

Os reajustes das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis e a desvalorização do câmbio ajudaram a sustentar a arrecadação do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo neste início de ano. O ICMS é o principal tributo estadual e responde por cerca de 70% da arrecadação do Estado de São Paulo. No bimestre janeiro/fevereiro, a receita tributária do ICMS somou R$ 19,9 bilhões e a arrecadação total do Estado atingiu R$ 29,2 bilhões, segundo relatório da Secretaria da Fazenda o Estado de São Paulo.

"O resultado da arrecadação do ICMS tem aderência em relação à previsão feita no final do ano passado", afirma André Luís Grotti Clemente, responsável pela Assessoria de Política Tributária (APT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele conta que a expectativa era de que a arrecadação com o ICMS no bimestre atingisse R$ 19,8 bilhões. No entanto, o resultado efetivo foi maior do que o esperado. No primeiro bimestre, houve um crescimento nominal de 2,1% na receita tributária do ICMS em comparação com igual período de 2014. A previsão era de um avanço de 0,4%.

Segundo Grotti, o que puxou para cima a arrecadação do ICMS foi a inflação. "O aumento das tarifas gerou um ganho razoável", observa o economista. Ele explica que energia elétrica, combustíveis e serviços de telecomunicações respondem juntos por 29,4% da arrecadação do ICMS. Só a eletricidade pesa 7,5% nesse total. E essas tarifas tiveram forte aumento neste começo de ano.

Outro fator que colaborou para o aumento nominal da arrecadação foi a desvalorização do câmbio. Isso porque, quando as indústrias compram insumos que são afetados pela cotação do dólar e a moeda americana sobe, essas empresas acabam pagando mais imposto sobre a produção. Esse movimento ocorre principalmente em segmentos da indústria que têm cadeias longas, como a automobilística e a de máquinas, que têm forte presença no Estado de São Paulo. De toda forma, Grotti considera que, até o momento, o efeito câmbio foi responsável em menor escala pelo aumento da arrecadação estadual se comparado com o impacto do tarifaço.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)