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24/05/2019 16h40
Acidentes com motos: se o problema não for resolvido na raiz, as ocorrências apenas mudarão de lugar

O assunto da semana no setor de duas rodas está voltado à segurança no trânsito, infelizmente com notícias de aumento de acidentes. Vamos entender aqui um pouco sobre o que está por trás desses números – aliás, esse é um tema que o SEDERSP debate e cobra das autoridades em todas as ocasiões pertinentes, seja em reuniões temáticas, envio de ofícios aos setores competentes, debates, entre outros meios.

Nesta quinta-feira (23), informações do Relatório Anual de Acidentes de Trânsito de 2018, com dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e das secretarias municipais de Saúde e de Transporte e Mobilidade Urbana, apontaram que o número de mortes de motociclistas no trânsito de São Paulo ultrapassou pela primeira vez o total de mortes de pedestres.

De acordo com o estudo, do total de mortos no trânsito em 2018, 366 eram motociclistas e 349, pedestres. No ano anterior, morreram 331 pedestres e 311 motociclistas. Em 2018, a capital paulista registrou 828 acidentes de trânsito fatais, que vitimaram 849 pessoas. O número é 6,5% maior que o total de mortes em 2017, quando houve 797 pessoas. Conforme a análise, os acidentes de trânsito fatais ocorrem, em sua maioria, nos períodos da madrugada e noite dos sábados e domingos, segundo o relatório.

Um agravante dentro do nosso setor de motofrete é que, entre os motociclistas, 91% dos óbitos são de homens, com ocupação predominante de motofretistas (50 casos). O relatório mostra que o número de óbitos desses profissionais passou de 28, em 2017, para 50, no ano passado. A participação desses trabalhadores equivale a 14% dos motociclistas mortos e de aproximadamente 6% de todas as vítimas fatais.

Vale lembrar, destacar e voltar a debater quantas vezes forem necessárias que com o advento dos aplicativos e da pressão que os entregadores desses apps sofrem, o risco de acidentes aumentou e se tornou a atual realidade no setor de duas rodas. Também vale ressaltar que, em março deste ano, profissionais da CET já haviam associado o aumento de acidentes envolvendo motociclistas com os aplicativos de entregas rápidas.

Na ocasião, o Metro Jornal publicou reportagem sobre os aplicativos - que continuam em situação irregular, preocupando todo o setor motofretista formal, principalmente na questão da segurança dos entregadores.

O texto, intitulado “São Paulo quer regular aplicativos de entregas para salvar motoboys” destacou uma “perspectiva” da Prefeitura, no sentido de regulamentar esses apps que oferecem serviços de entregas por motos - ainda são propostas que estão sendo estudadas, porém, os apps continuam em desconformidade com a lei, motoboys em situações de insegurança no trânsito e os índices de acidentes aumentando a cada estudo.

A matéria destacou ainda a fala do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre o número crescente de óbitos envolvendo motoboys por apps: “Houve, sim, aumento do número de mortes por conta das motos e por conta dos aplicativos. Não tenha dúvida que já percebemos a causa desse aumento e é nesta questão que vamos atuar.”

A reportagem enfatizou também que “essa ‘questão’, segundo Covas, está no funcionamento das empresas. ‘A legislação brasileira proíbe que a pizzaria pague seu entregador de acordo com a quantidade de entregas que faz´, mas os apps, segundo o prefeito, estão fazendo o contrário e remunerando por produtividade, o que induz o comportamento mais agressivo”, informou o jornal.

O prefeito também disse nessa mesma reportagem que o problema é que os aplicativos “estão cometendo esse dumping social” (abuso nas relações de trabalho) e descumprindo a legislação. “Estamos avaliando no nosso jurídico o que é possível fazer: se a gente pode aplicar diretamente a legislação e multar esse aplicativos ou se precisaremos de lei específica para São Paulo”, disse Covas.

De lá pra cá nada ainda foi resolvido no que se refere à atuação irregular dos aplicativos. Para tentar minimizar o número de acidentes, a administração municipal iniciou nesta semana (20) o que havia publicado em abril: a proibição da circulação de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros - proibição essa que não foi discutida com as principais entidades e sindicatos do setor de duas rodas, entre eles o SEDERSP.

Sobre essa proibição, entendemos que não será essa a solução que vai diminuir o problema dos acidentes com motos, em especial dos motofretistas. O SEDERSP é favorável e apoia toda ação de combate a acidentes envolvendo motociclistas, contudo, a entidade defende que antes de qualquer medida proibitiva deve haver planejamento, informação e principalmente uma discussão com todo o setor. Essa medida apenas vai mudar as ocorrências de lugar se o problema não for resolvido em sua raiz. O que falta é um trabalho intenso de educação no trânsito. Também há de se fazer uma revisão urgente da regulamentação do setor. Somente assim as estatísticas de acidentes de trânsito deixarão de ser pauta para o grupo motociclista.


(Palavra do presidente do SEDERSP, Fernando Souza)