Notícias
| 20/03/2019 15h55 |
| Prefeitura de São Paulo aponta problemas dos aplicativos irregulares e aumento de acidentes de trânsito |
Nesta segunda-feira (18) o Metro Jornal publicou reportagem sobre os aplicativos, que continuam em situação irregular, preocupando todo o setor motofretista formal, principalmente na questão da segurança dos entregadores. O texto, intitulado “São Paulo quer regular aplicativos de entregas para salvar motoboys” cita uma “perspectiva” da Prefeitura, no sentido de regulamentar esses apps que oferecem serviços de entregas por motos, mas vale destacar que ainda são propostas que estão sendo estudadas e que, no entanto, a realidade permanece a mesma, ou seja, aplicativos em desconformidade com a lei e motoboys em situações de insegurança no trânsito – análise feita neste ano por profissionais da CET associou aumento de mortes de motociclistas aos atendimentos por aplicativos. A matéria aborda os acidentes com motocicletas, que voltaram crescer nos últimos anos, e destaca fala do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre o número crescente de óbitos envolvendo motoboys por apps: “Houve, sim, aumento do número de mortes por conta das motos e por conta dos aplicativos. Não tenha dúvida que já percebemos a causa desse aumento e é nesta questão que vamos atuar.” A reportagem enfatiza ainda que “essa ‘questão’, segundo Covas, está no funcionamento das empresas. ‘A legislação brasileira proíbe que a pizzaria pague seu entregador de acordo com a quantidade de entregas que faz´, mas os apps, segundo o prefeito, estão fazendo o contrário e remunerando por produtividade, o que induz o comportamento mais agressivo”, informa o jornal. Profissionais também foram ouvidos pelo Metro e, de acordo com a publicação, afirmaram que “algumas das empresas oferecem bonificações para quem trabalha com metas e faz mais entregas e que isso pode incentivar um comportamento mais agressivo no trânsito. Os condutores disseram também ter a sensação de que o número de acidentes tem crescido. “O problema é que os aplicativos estão cometendo esse dumping social (abuso nas relações de trabalho) e descumprindo a legislação. Estamos avaliando no nosso jurídico o que é possível fazer: se a gente pode aplicar diretamente a legislação e multar esse aplicativos ou se precisaremos de lei específica para São Paulo” – fala também atribuída ao prefeito na matéria. Na condição de representante das empresas formais de distribuição de entregas rápidas do Estado de São Paulo, o SEDERSP se posiciona favorável a uma urgente revisão da regulamentação do setor, no entanto, até o momento, a entidade não visualiza, salvo as autuações do Ministérios Público do trabalho contra esses apps, nenhum avanço significativo em relação a mudanças concretas pós-advento desses aplicativos irregulares e sim vê apenas estudos e planos, como aponta a própria reportagem. O sindicato patronal tem se posicionado firme na cobrança da aplicação de multas e de fiscalização mais rigorosa no que se refere a todas as empresas que atuam na informalidade, incluindo esses aplicativos. Vale destacar que a entidade tem participado de reuniões periódicas com a administração pública municipal, além de promover também um amplo diálogo ao governo federal e estadual justamente para debater melhorias para o setor, principalmente em relação à segurança desses motoboys. Veja a reportagem do Metro Jornal na íntegra: https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/03/18/sao-paulo-aplicativos-de-entregas-salvar-motoboys.html |
|
