Mensagem do presidente

18/09/2013 14h45
ACIDENTES COM MOTOFRETISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE
A CET divulgou para a imprensa o resultado de uma pesquisa sobre mortes de motociclistas no trânsito paulistano.

E a mesma informou que somente 8% eram motofretistas, ou seja, dos profissionais vinculados às empresas de motofrete, somente uma minoria aparece nas fatídicas estatísticas.

E por que será que isto não me alegra? Primeiro que a morte de qualquer pessoa de forma tão fatal, e no caso dos motofretistas, ceifando vidas de jovens pais de famílias, é para deprimir qualquer um. Mas, o que mais me revolta é o descaso das autoridades públicas com a regulamentação da nossa atividade, que muito contribuiria para diminuir estas mortes.

Há mais de 15 anos lutamos para a instituição de leis que organizasse o setor e reconhecesse nossa atividade comercial, ao mesmo tempo que estas normas exigisse a profissionalização dos motofretistas.

No que tange ao reconhecimento da atividade, acredito que caminhamos bem, mas no que tange a regulamentação da atividade, em especial à profissionalização dos nossos colaboradores estamos caminhando a passos de tartaruga, principalmente pela inércia do poder público em cumprir o seu papel.

Em 2006 participamos do 1º Seminário sobre segurança e regulamentação em duas rodas em Brasília, onde neste evento se aprovou várias medidas nestas áreas, e pouco foi feito para divulgá-las e fazer uma campanha educativa de âmbito nacional.

Em nível estadual não podemos deixar de registrar que o DETRAN tem realizado cursos de capacitação de forma gratuita e que há 18 mil vagas nas unidades do SEST/SENAT para motofretistas fazerem este curso, por isso não devemos deixar de fazer nossa parte enviando nossos profissionais para este treinamento. Maiores informações podem ser obtidas no portal do DETRAN na área de “Educação” (www.detran.sp.gov.br).

É necessário que o poder público fiscalize e autue as empresas que não estão cumprindo as regras esculpidas nas Leis n.º 12.009/09 e 14.491/07, além das resoluções e portarias do setor, só assim teremos uma atividade sadia socialmente e viável economicamente.

Entretanto, o próprio Detran já informou que a fiscalização prevista para este mês e mês que vem foram adiadas para 2014, o que é um banho de água fria na luta pela regulamentação da nossa atividade.

O SEDERSP está atento, vamos cobrar das autoridades a agilização deste processo, não temos outro caminho, infelizmente.

Fernando Aparecido de Souza
Presidente do SEDERSP