Mensagem do presidente
| 28/06/2018 16h05 |
| Antena corta-pipas: item imprescindível, independente de lei |
Não é de hoje que o SEDERSP faz esse tipo de alerta, e não seria diferente dessa vez. Então, vamos lá para mais um recadinho nosso de extrema segurança que envolve diretamente toda a nossa categoria motofretista. O mês de julho chega com as férias escolares. Com isso vem a preocupação de grande parte de motociclistas: as famigeradas linhas de cerol em pipas, que são verdadeiras guilhotinas e podem acabar com uma vida numa fração de segundos. Embora existam leis no Estado de SP que proíbem a fabricação, o uso desse produto e até mesmo a sua comercialização, é comum se deparar com jovens, adultos e até mesmo crianças empinando seus papagaios com esses cortantes, já que a impunidade parece prevalecer nesse caso. A lei (12.192/2006), por exemplo, é clara, só não é cumprida, tampouco fiscalizada: ela proíbe o uso de cerol ou qualquer outro produto similar em linhas de pipas. Se formos um pouco mais longe no tempo, outra lei paulista (10.017/1998) já proibia a fabricação e comercialização dessa mistura de cola e vidro moído, o cerol, porém, pouco mudou de lá pra cá, o que mostra que esse é um tema que precisa ser debatido de modo persistente em todas as esferas do setor público, já que é uma realidade que afeta grande parte da sociedade. Mas como tudo segue a passos lentos, a prevenção ainda é o melhor remédio. Por isso vale o alerta a todos os motociclistas para que se protejam com o uso de antenas corta-pipas em suas motocicletas. Aliás, importante ressaltar que esse aparador deixou de ser facultativo nacionalmente em nossa categoria motofretista, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e inserida na lei 12.009/2009, que obriga a utilização desse item de segurança aos profissionais do setor. No ano passado, essa proibição ganhou dimensão um pouco maior, isso porque o Estado do Rio de Janeiro tornou-se pioneiro com a lei 7640/2017 que obriga o uso dessa antena em todas as motos emplacadas em seu território, seja para atividade profissional ou não. Também tramita na Assembleia Legislativa de SP projeto de lei parecido, aprovado em maio deste ano e que segue agora para sanção do governador. Mas, como as férias estão aí e as motocicletas não podem parar, tampouco esperar a “boa vontade” do poder público, a melhor saída ainda é se prevenir e redobrar a atenção, principalmente nesse período. Então, empresário do setor de motofrete, não deixe de exigir de seus colaboradores a utilização desse item de segurança em qualquer hora e qualquer lugar. (Artigo do presidente do SEDERSP, Fernando Souza) |
