Mensagem do presidente

29/11/2017 09h00
Mototaxi em São Paulo: essa preocupação faz sentido
A cada dia o setor de duas rodas tem sido destaque nos noticiários e até mesmo nas pautas de sessões parlamentares, seja em âmbito municipal, estadual ou federal.

Recentemente, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei (PL 356/2016) que proíbe o serviço de mototaxi em São Paulo.

O Projeto veta o transporte de passageiros e de material inflamável ou que possa por em risco a segurança do cidadão. Um dos argumentos para essa proibição é o receio de o condutor, na pressa para fazer um serviço rápido, cause acidentes.

Essa preocupação faz todo o sentido, uma vez que esse tipo de atendimento também ocorre por meio de aplicativos em várias outras regiões onde essa atividade é permitida. Certamente seriam mais números negativos para as estatísticas de acidentes com motos na capital.

Ao que parece, o poder legislativo está mais atento às questões envolvendo o nosso setor. O que se espera agora é que, quanto antes, os olhares e as ações também se voltem contrários aos aplicativos de distribuição de entregas rápidas, que continuam aumentando cada vez mais nas grandes cidades, trazendo riscos para toda a sociedade, causando o desequilíbrio entre as empresas formais e regulamentadas, gerando prejuízo também aos motofretistas, que abriram mão de seus direitos na ilusão de ganhar mais.

Nessa mesma data em que o serviço de mototaxi foi proibido em São Paulo, a Comissão de Trânsito aprovou PL que estabelece limites para os aplicativos de transportes individual de passageiros e o uso intensivo do viário urbano. Também no Congresso Nacional está sendo debatida a regulamentação desses apps.

Esse é um problema que ultrapassou barreiras. Dias atrás, a justiça britânica decidiu que motoristas de aplicativos não são autônomos. Para o sindicato laboral de lá, essa decisão representa uma “vitória histórica” para os defensores dos direitos dos trabalhadores.

Enquanto isso, aqui no Brasil, continuamos com a expectativa de que o entendimento seja o mesmo também no setor de duas rodas. O SEDERSP não tem medido esforços para esse fim. A luta continua e sabemos que juntos, somos mais fortes.